Sobre Não Obedecer às Ordens Imorais

Os capítulos iniciais do Êxodo nos mergulham em meio a eventos épicos. Quase de uma só vez, os israelitas são transformados de minoria protegida em escravos. Moisés passa de príncipe do Egito a pastor midianita e a líder dos israelitas por meio de um encontro na sarça ardente que muda a história. No entanto, é um episódio pequeno, muitas vezes esquecido, que merece ser visto como um momento decisivo na história da humanidade. Suas heroínas são duas mulheres notáveis, Shifra e Puah.

Não sabemos quem elas eram. A Torá não nos dá mais nenhuma informação sobre elas além de que eram parteiras, instruídas pelo Faraó: “Quando você está ajudando as mulheres hebraicas durante o parto no banco de parto, se você vir que o bebê é um menino, mate-o; mas se for uma menina, deixe-a viver”.  (Ex. 1:16) A descrição hebraica das duas mulheres como hameyaldot ha’ivriyot é ambígua. Pode significar “as parteiras hebraicas”; como a maioria das traduções e comentários interpretam. Mas poderia igualmente significar “as parteiras para os hebreus”, caso em que elas podem ser egípcias. É assim que Josefo, [1]  Abarbanel e Samuel David Luzzatto entendem, argumentando que é simplesmente implausível supor que as mulheres hebraicas teriam participado de um ato de genocídio contra seu próprio povo.

O que sabemos, no entanto, é que elas se recusaram a cumprir a ordem:

“As parteiras, porém, temeram a D-s e não fizeram o que o Rei do Egito lhes havia ordenado; elas deixaram os meninos viverem”. (Ex. 1:17)

Este é o primeiro caso registrado na história de desobediência civil: recusar-se a obedecer a uma ordem, dada pelo homem mais poderoso do império mais poderoso do mundo antigo, simplesmente porque era imoral, antiética, desumana.

A Torá sugere que elas fizeram isso sem confusão ou drama. Chamadas pelo Faraó para explicar seu comportamento, elas simplesmente responderam: “As mulheres hebreias não são como as egípcias; elas são vigorosas e dão à luz antes da chegada das parteiras”. (Ex. 1:19) Para isso, o Faraó não teve resposta. A objetividade de todo o incidente nos lembra uma das descobertas mais salientes sobre a coragem daqueles que salvaram vidas judias durante o Holocausto. Eles tinham pouco em comum, exceto pelo fato de que não viam nada de notável no que faziam. [2]  Frequentemente, a marca dos verdadeiros heróis morais é que eles não se veem como heróis morais. Eles fazem o que fazem porque é isso que um ser humano deve fazer. Esse é provavelmente o significado da declaração de que elas “temeram a D-s”. É a descrição genérica da Torá daqueles que têm senso moral. [3]

Demorou mais de três mil anos para que o que as parteiras fizeram se tornasse consagrado no direito internacional. Em 1946, todos os criminosos de guerra nazistas em julgamento em Nuremberg ofereceram a defesa de que estavam apenas obedecendo a ordens, dadas por um governo devidamente constituído e democraticamente eleito. Segundo a doutrina da soberania nacional, todo governo tem o direito de emitir suas próprias leis e administrar seus próprios negócios. Foi necessário um novo conceito jurídico, nomeadamente um ‘crime contra a humanidade’, para estabelecer a culpa dos arquitetos e administradores do genocídio.

O princípio de Nuremberg deu substância legal ao que as parteiras instintivamente entenderam: que existem algumas ordens que não devem ser obedecidas, porque são imorais. A lei moral transcende e pode se sobrepor à lei do estado. Como diz o Talmud:

“Se houver um conflito entre as palavras do Mestre [D-s] e as palavras de um discípulo [um ser humano], as palavras do Mestre devem prevalecer” (Kiddushin 42b)

Os julgamentos de Nuremberg não foram a primeira ocasião em que a história das parteiras teve um impacto significativo na história. Ao longo da Idade Média, a Igreja, sabendo que conhecimento é poder e, portanto, preferindo mantê-lo exclusivamente nas mãos do sacerdócio, proibiu as traduções vernáculas da Bíblia. No decorrer do século dezesseis, três acontecimentos mudaram isso irrevogavelmente. A primeira foi a Reforma, com sua máxima Sola scriptura, “Somente pelas Escrituras”, colocando a Bíblia no centro da vida religiosa.

Em segundo lugar, foi a invenção, em meados do século XV, da imprensa. Os luteranos estavam convencidos de que esta era a Providência Divina. D-s enviou a impressora para que as doutrinas da igreja reformada pudessem ser difundidas em todo o mundo.

O terceiro foi o fato de que algumas pessoas, independentemente da proibição, já haviam traduzido a Bíblia de qualquer maneira. John Wycliffe e seus seguidores o fizeram no século XIV, mas o rebelde mais influente foi William Tyndale, cuja tradução do Novo Testamento, iniciada em 1525, se tornou a primeira Bíblia impressa em inglês. Ele pagou por isso com sua vida.

Quando a rainha Maria I levou a Igreja da Inglaterra de volta ao catolicismo, muitos protestantes ingleses fugiram para a Genebra de Calvino, onde produziram uma nova tradução, baseada em Tyndale, chamada Bíblia de Genebra. Produzido em uma edição pequena e acessível, foi contrabandeado para a Inglaterra em grandes números. Capazes de ler a Bíblia sozinhas pela primeira vez, as pessoas logo descobriram que ela era, no que diz respeito à monarquia, um documento altamente sedicioso.

Conta como D-s disse a Samuel que, ao procurar nomear um Rei, os israelitas O rejeitaram como seu único Soberano. Ele descreve graficamente como os profetas não tiveram medo de desafiar os reis, o que eles fizeram com a autoridade do próprio D-s. E contou a história das parteiras que se recusaram a cumprir a ordem do Faraó. Sobre isso, em uma nota marginal, a Bíblia de Genebra endossa sua recusa, criticando apenas o fato de que, ao explicar seu comportamento, elas mentiram. A nota diz: “Sua desobediência aqui foi lícita, mas sua dissimulação má.”

O rei James entendeu claramente a implicação terrível daquela única frase. Significava que um rei poderia ser desobedecido pela autoridade do próprio D-s: uma refutação clara e categórica da ideia do direito divino dos reis. [4] Eventualmente, incapaz de impedir a disseminação de Bíblias traduzidas, o Rei Jaime decidiu encomendar sua própria versão, que apareceu em 1611. Mas a essa altura o dano já havia sido feito e as sementes do que se tornaria a revolução inglesa haviam sido plantadas. Ao longo do século XVII, de longe a força mais influente na política inglesa foi a Bíblia Hebraica como entendida pelos puritanos, e foram os Pilgrim Fathers que levaram essa fé com eles em sua jornada para o que viria a se tornar os Estados Unidos da América.

Um século e meio depois, foi a obra de outro radical inglês, Thomas Paine, que teve um impacto decisivo na revolução americana. Seu panfleto, Common Sense, foi publicado na América em janeiro de 1776 e se tornou um best-seller instantâneo, vendendo 100.000 cópias quase imediatamente. Seu impacto foi enorme, e por causa disso ele se tornou conhecido como “o pai da Revolução Americana”. Apesar de Paine ser ateu, as primeiras páginas do Common Sense, justificando a rebelião contra um rei tirânico, são inteiramente baseados em citações da Bíblia Hebraica. No mesmo espírito, naquele verão Benjamin Franklin desenhou, como seu projeto para o Grande Selo da América, uma imagem dos egípcios (ou seja, os ingleses) se afogando no Mar Vermelho (ou seja, o Atlântico), com a legenda: “Rebelião aos tiranos é obediência a D-s.” Thomas Jefferson ficou tão impressionado com a frase que recomendou que fosse usada no Grande Selo da Virgínia, e mais tarde incorporou-a em seu selo pessoal.

A história das parteiras pertence a uma visão mais ampla implícita em toda a Torá e Tanach como um todo: que o direito é soberano sobre o poder, e que até o próprio D-s pode ser chamado a prestar contas em nome da justiça, como Ele expressamente manda Abraham fazer . A soberania, em última análise, pertence a D-s, portanto, qualquer ato ou ordem humana que transgrida a vontade de D-s é, somente por esse fato, ultra vires.  Essas ideias revolucionárias são intrínsecas à visão bíblica da política e do uso do poder.

No final, porém, foi a coragem de duas mulheres notáveis ​​que criou o precedente posteriormente retomado pelo escritor americano Thoreau [5] em seu clássico ensaio  Desobediência Civil (1849) que por sua vez inspirou Gandhi e Martin Luther King Jr. no século vinte. A história deles também termina com um toque adorável. O texto diz:

“Então D-s foi bom com as parteiras e as pessoas aumentaram e se tornaram ainda mais numerosas. E porque as parteiras temeram a D-s, Ele lhes deu casas”. (Ex. 1: 20-21)

Luzzatto interpretou esta última frase como significando que Ele deu a elas suas próprias famílias. Frequentemente, escreveu ele, as parteiras são mulheres que não podem ter filhos. Nesse caso, D-s abençoou Shifra e Puah dando-lhes filhos, como havia feito com Sarah, Rivka e Rachel.

Este também é um ponto importante. O que mais se aproxima da ideia de desobediência civil na literatura grega é a história de Antígona, que insistiu em dar um enterro a seu irmão Polinice, apesar do fato de o rei Creonte ter se recusado a permitir, considerando-o um traidor de Tebas. A Antígona de Sófocles é uma tragédia: a heroína deve morrer por causa de sua lealdade ao irmão e sua desobediência ao rei. Em contraste, a Bíblia Hebraica não é uma tragédia. Na verdade, o hebraico bíblico não tem nenhuma palavra que significa “tragédia” no sentido grego. O bem é recompensado, não punido, porque o universo, a obra de arte de D-s, é um mundo no qual o comportamento moral é abençoado e o mal, brevemente em ascensão, é finalmente derrotado.

Shifra e Puah são duas das grandes heroínas da literatura mundial, as primeiras a ensinar à humanidade os limites morais do poder.

NOTAS
[1] Josefo, Antiguidades dos Judeus, II.9.2.
[2] Ver James Q. Wilson, The Moral Sense , Nova York, Free Press, 1993, pp. 35-39, e a literatura aí citada.
[3] Veja, por exemplo, Gen. 20:11.
[4] Ver Christopher Hill, The English Bible and the Seventeenth-Century Revolution, London: Allen Lane, 1993.
[5] Ver Henry David Thoreau, Civil Disobedience , Boston: David R. Godine, 1969, publicado pela primeira vez em 1849.

Texto original “On Not Obeying Immoral Orders” por Rabbi Lord Jonathan Sacks zt’l