A Economia da Liberdade

O livro best-seller mais surpreendente em 2014 foi Capital in the Twenty-First Century do economista francês Thomas Piketty [1] – um denso tratado de 700 páginas sobre teoria econômica apoiado por pesquisas estatísticas maciças – não o material usual de sucessos literários desenfreados.

Muito de seu apelo foi a forma como documentou o fenômeno que está remodelando as sociedades em todo o mundo: na atual economia global, as desigualdades estão crescendo rapidamente. Nos Estados Unidos, entre 1979 e 2013, o 1% mais rico viu sua renda crescer mais de 240%, enquanto o quinto mais baixo experimentou um aumento de apenas 10%. [2] Mais impressionante ainda é a diferença na renda de capital de ativos como habitação, ações e títulos, onde o 1% superior teve um crescimento de 300%, e o quinto inferior sofreu uma queda de 60%. Em termos globais, a riqueza combinada dos 85 indivíduos mais ricos é igual ao total dos 3,5 bilhões mais pobres – metade da população do mundo. [3]

A contribuição de Picketty foi mostrar por que isso aconteceu. A economia de mercado, argumenta ele, tende a nos tornar mais e menos iguais ao mesmo tempo: mais iguais porque espalha educação, conhecimento e habilidades mais amplamente do que no passado, mas menos iguais porque ao longo do tempo, especialmente nas economias maduras, a taxa de retorno do capital tende a superar a taxa de crescimento da renda e do produto. Aqueles que possuem ativos de capital ficam mais ricos, mais rapidamente do que aqueles que dependem inteiramente da renda de seu trabalho. O aumento da desigualdade é, diz ele, “potencialmente ameaçador para as sociedades democráticas e para os valores de justiça social em que se baseiam”.

Este é o último capítulo de uma história muito antiga. Isaiah Berlin ressaltou que nem todos os valores podem coexistir – neste caso, liberdade e igualdade. [4] Você pode ter um ou outro, mas não ambos: quanto mais liberdade econômica, menos igualdade; quanto mais igualdade, menos liberdade. Esse foi o conflito chave da era da Guerra Fria, entre capitalismo e comunismo. O comunismo perdeu a batalha. Na década de 1980, sob Ronald Reagan nos Estados Unidos, Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, os mercados foram liberalizados e, no final da década, a União Soviética entrou em colapso. Mas a liberdade econômica irrestrita produz seu próprio descontentamento, e o livro de Picketty é um dos vários sinais de alerta.

Tudo isso faz da legislação social da parashá Behar um texto para o nosso tempo, porque a Torá está profundamente preocupada, não apenas com a economia, mas com as questões morais e humanas mais fundamentais. Que tipo de sociedade buscamos? Que ordem social melhor faz justiça à dignidade humana e aos laços delicados que nos unem uns aos outros e a D-s?

O que torna o judaísmo distinto é seu compromisso com a liberdade e a igualdade, ao mesmo tempo em que reconhece a tensão entre elas. Os capítulos iniciais de Gênesis descrevem as consequências do dom de D-s para os humanos da liberdade individual. Mas como somos animais sociais, precisamos também de liberdade coletiva. Daí a importância dos capítulos iniciais de Shemot, com sua caracterização do Egito como um exemplo de sociedade que priva as pessoas da liberdade, escraviza populações e submete muitos à vontade de poucos. Repetidamente a Torá explica suas leis como formas de preservar a liberdade, lembrando como era, no Egito, ser privado de liberdade.

A Torá também está comprometida com a igual dignidade dos seres humanos à imagem e sob a soberania de D-s. Essa busca pela igualdade não foi totalmente realizada na era bíblica. Havia hierarquias no Israel bíblico. Nem todos podiam ser reis; nem todo mundo era sacerdote. Mas o judaísmo não tinha sistema de classes. Não tinha equivalente à divisão da sociedade de Platão em homens de ouro, prata e bronze, ou a crença de Aristóteles de que alguns nascem para governar, outros para serem governados. Na comunidade da aliança prevista pela Torá, somos todos filhos de D-s, todos preciosos aos Seus olhos, cada um com uma contribuição a fazer para o bem comum.

A percepção fundamental da parashá Behar é precisamente aquela reafirmada por Piketty, a saber, que as desigualdades econômicas tendem a aumentar com o tempo, e o resultado pode ser também uma perda de liberdade. As pessoas podem se tornar escravizadas por um fardo de dívidas. Nos tempos bíblicos, isso pode envolver vender-se literalmente como escravo como a única maneira de garantir comida e abrigo. Famílias podem ser forçadas a vender suas terras: sua herança ancestral desde os dias de Moisés. O resultado seria uma sociedade em que, com o passar do tempo, alguns se tornariam grandes proprietários de terras, enquanto muitos se tornariam sem-terra e empobrecidos.

A solução da Torá, apresentada em Behar, é uma restauração periódica das liberdades fundamentais das pessoas. A cada sétimo ano, as dívidas deveriam ser liberadas e os escravos israelitas libertados. Após sete ciclos sabáticos, o ano do Jubileu seria uma época em que, com poucas exceções, as terras ancestrais retornariam aos seus proprietários originais. O Sino da Liberdade na Filadélfia está gravado com as famosas palavras do comando do Jubileu, na tradução King James:

“Proclame a liberdade em toda a terra a todos os seus habitantes.” Lev. 25:10

Essa visão permanece tão relevante que o movimento internacional para o alívio da dívida dos países em desenvolvimento até o ano 2000 foi chamado Jubileu 2000, uma referência explícita aos princípios estabelecidos em nossa parashá.

Três coisas são dignas de nota sobre o programa social e econômico da Torá. Primeiro, está mais preocupado com a liberdade humana do que com um foco estreito na igualdade econômica. Perder sua terra ou ficar preso por dívidas são uma restrição real à liberdade. [5] Fundamental para uma compreensão judaica da dimensão moral da economia é a ideia de independência, “cada pessoa sob sua própria videira e figueira” como o profeta Miquéias coloca. (Mic. 4:4) Oramos na Graça Após as Refeições: “Não nos tornemos dependentes dos dons ou empréstimos de outras pessoas… para que não soframos vergonha nem humilhação”. Há algo profundamente degradante em perder sua independência e ser forçado a depender da boa vontade dos outros. Portanto, as disposições de Behar não visam a igualdade, mas a restauração da capacidade das pessoas de ganhar seu próprio sustento como agentes livres e independentes.

Em seguida, tira todo esse sistema das mãos dos legisladores humanos. Baseia-se em duas ideias fundamentais sobre capital e trabalho. Primeiro, a terra pertence a D-s:

“E a terra não será vendida perpetuamente, porque a terra é Minha. Vocês são estrangeiros e visitantes no que Me diz respeito.” Lev. 25:23

Em segundo lugar, o mesmo se aplica às pessoas:

“Pois eles [os israelitas] são Meus servos, que Eu tirei do Egito, não podem ser vendidos como escravos”. Lev. 25:42

Isso significa que a liberdade pessoal e econômica não está aberta à negociação política. São direitos inalienáveis, dados por D-s. É isso que está por trás da referência de John F. Kennedy, em sua posse presidencial de 1961, às “crenças revolucionárias pelas quais nossos antepassados ​​lutaram”, ou seja, “a crença de que os direitos do homem não vêm da generosidade do Estado, mas das mãos de D-s.”

Terceiro, ela nos diz que a economia é, e deve permanecer, uma disciplina que se baseia em fundamentos morais. O que importa para a Torá não são apenas índices técnicos, como a taxa de crescimento ou padrões absolutos de riqueza, mas a qualidade e a textura dos relacionamentos: a independência e o senso de dignidade das pessoas, as maneiras pelas quais o sistema permite que as pessoas se recuperem do infortúnio, e até que ponto permite que os membros de uma sociedade vivam a verdade de que “quando você come do trabalho de suas mãos, você será feliz e estará bem com você”. (Salm. 128:2)

Em nenhuma outra área intelectual os judeus foram tão dominantes. Eles ganharam 41% dos prêmios Nobel de economia. [6] Eles desenvolveram algumas das maiores ideias na área: a teoria da vantagem comparativa de David Ricardo, a Teoria dos Jogos de John von Neumann (cujo desenvolvimento rendeu ao professor Robert Aumann um Prêmio Nobel), a teoria monetária de Milton Friedman, a extensão da teoria econômica de Gary Becker à família dinâmica, a teoria da economia comportamental de Daniel Kahneman e Amos Tversky, e muitos outros. Nem sempre, mas muitas vezes, a dimensão moral tem sido evidente em seu trabalho. Há algo impressionante, até mesmo espiritual, no fato de que os judeus procuraram criar – aqui na terra, não no céu na vida após a morte – sistemas que buscam maximizar a liberdade e a criatividade humanas. E as fundações estão em nossa parashá, cujas palavras antigas ainda são inspiradoras.

NOTAS
[1] Thomas Picketty, Capital in the Twenty-First Century , tradução: Arthur Goldhammer, Belknap Press of Harvard University Press, 2014.
[2] http://www.theatlantic.com/business/archive/2012/12/a-giant-statistical-round-up-of-the-income-inequality-crisis-in-16-charts/266074.
[3] http://www.theguardian.com/business/2014/jan/20/oxfam-85-richest-people-half-of-the-world.
[4] Isaiah Berlin, ‘Dois conceitos de liberdade’, em Four Essays on Liberty , Oxford University Press, 1969.
[5] Este é o argumento apresentado pelo economista vencedor do Prêmio Nobel Amartya Sen em seu livro, Development as Freedom , Oxford Paperbacks, 2001.
[6] Veja http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Jewish_Nobel_laureates.

Texto original “The Economics of Liberty” por Rabbi Lord Jonathan Sacks zt’l